A companhamento de processos relativos ao direito do consumidor, com ampla experiência em defender empresas que atuam no mercado financeiro e varejo. Visando o baixo custo para o cliente. Os serviços oferecidos englobam a elaboração de defesas judiciais (inclui-se ações civis públicas); representação administrativa perante o PROCON, Ministério Público e órgãos ligados à defesa [...]
Defendendo os interesses de instituições financeiras, inclusive em regime de liquidação extrajudicial, atua na esfera judicial patrocinando ações para recuperação de crédito, bem como ações de revisão contratual, com discussões que abrangem legislação específica. ENTRE EM CONTATO fale conosco
Presta assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como: Compra de imovéis Venda de imóveis Permuta de imóveis Dação em Pagamento Doações Constituição de garantias Construção Empreitada Locação Arrendamento e Parceria. Assim [...]
Âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando reduzir o passivo trabalhista. ENTRE EM CONTATO [...]
Defendendo os interesses da pessoa jurídica, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista, englobando tal assessoria a elaboração e análise de contratos de trabalho, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área trabalhista à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica [...]
Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista. ENTRE EM CONTATO fale conosco
Acumulo de função é caracterizado, quando, ainda que por períodos curtos, o empregador impõe ao empregado o exercício de atividades inerentes à função distinta daquela por este exercida ordinariamente. A CLT não permite este tipo de alteração sem o mútuo consentimento do empregado e empregador. Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma [...]
O horário noturno é aquele praticado entre as 22:00 horas e 05:00 horas, assim todo empregado que trabalha durante este período tem o direito de receber um adicional na CLT, o adicional é regulado no Art. 73, o trabalhador noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um [...]
Infelizmente muitos empregados são vítimas de humilhações e constrangimentos decorrentes de seu contrato de trabalho, que podem ocorrer de diferentes formas: assedio moral, assedio sexual, má condições de higiene e condições de trabalho e doença profissional e acidente do trabalho, estando o empregado nestas condições terá o direito de recebimento de indenização por danos [...]
O professor tem sua aposentadoria concedida de forma “especialíssima”, ou seja, se aposenta com 30 anos de contribuição e a professora com 25 anos de contribuição, desde que comprovem todo este tempo de efetivo exercício do magistério. O professor com contrato de trabalho sem concurso, e os celetistas estáveis, com vínculo empregatício com municípios, [...]
